Anun­ciada por Je­ró­nimo de Sousa no co­mício de en­cer­ra­mento da 38.ª Festa do Avante!, esta ini­ci­a­tiva de grande fô­lego co­meça com um de­bate, no dia 28, no Hotel Co­rínthia, em Lisboa, cen­trado numa ma­téria que só graças à per­sis­tência do PCP deixou de ser tabú na so­ci­e­dade por­tu­guesa – a re­ne­go­ci­ação da dí­vida e o euro.

A acção na­ci­onal que agora se inicia propõe-se iden­ti­ficar os eixos, os ob­jec­tivos e as pri­o­ri­dades nu­cle­ares de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, con­si­de­rada pelo Par­tido tão mais ur­gente quanto mais se­a­pro­fundao ca­minho para ao abismo eco­nó­mico e so­cial para o qual o País está a ser con­du­zido.

Con­si­de­rando que romper com po­lí­tica de di­reita e fazer emergir como pos­si­bi­li­dade real uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, cons­titui não só um im­pe­ra­tivo na­ci­onal e uma exi­gência pa­trió­tica como cor­res­ponde a uma le­gí­tima as­pi­ração dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, o PCP mete mãos à obra para a con­cre­ti­zação desse ob­jec­tivo pri­o­ri­tário.

Através do con­junto de de­bates já ca­len­da­ri­zados (ver caixa) e de uma série de ou­tras ini­ci­a­tivas, a acção na­ci­onal re­co­lherá múl­ti­plos con­tri­butos para es­ta­be­lecer os con­teúdos, um pro­grama e um pro­jecto para a ina­diável po­lí­tica al­ter­na­tiva que as­se­gure, vi­a­bi­lize e con­cre­tize a cons­trução de um Por­tugal com fu­turo.

Si­mul­ta­ne­a­mente, pre­tende-se com esta acção afirmar com con­fi­ança que re­side no povo a so­be­rania de de­cisão, que com a força do Povo, a sua luta e in­ter­venção, mas também as suas op­ções e es­co­lhas, é pos­sível romper com dé­cadas de po­lí­tica de di­reita e abrir ca­minho a uma po­lí­tica vin­cu­lada aos va­lores de Abril.

Eixos es­sen­ciais da al­ter­na­tiva po­lí­tica

As pro­postas do PCP para a con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica ao ac­tual rumo de de­sastre para que o País tem sido con­du­zido ao longo dos úl­timos 38 anos as­sentam em seis eixos fun­da­men­tais:

• re­ne­go­ciar a dí­vida, rom­pendo com o gar­rote que ela cons­titui ao de­sen­vol­vi­mento so­be­rano de Por­tugal;

• pro­mover e va­lo­rizar a pro­dução na­ci­onal e re­cu­perar para o con­trolo pú­blico os sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas, de­sig­na­da­mente do sector fi­nan­ceiro;

• va­lo­rizar os sa­lá­rios e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo e as­se­gurar o res­peito pelos di­reitos;

• de­fender os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado, de­sig­na­da­mente o di­reito à edu­cação, à saúde e à pro­tecção so­cial;

• adoptar uma po­lí­tica fiscal que de­sa­grave a carga sobre os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e dos pe­quenos e mé­dios em­presas e tri­bute for­te­mente os ren­di­mento do grande ca­pital, os lu­cros e a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira;

• re­jeitar a sub­missão às im­po­si­ções do Euro e da União Eu­ro­peia re­cu­pe­rando para o País a sua so­be­rania eco­nó­mica, or­ça­mental e mo­ne­tária.

O de­bate destas ma­té­rias, a de­sen­volver du­rante seis pe­ríodos – an­co­rados em seis se­manas in­ter­ca­ladas –, não se res­tringe apenas aos co­mu­nistas, antes está aberto à con­tri­buição de ou­tros de­mo­cratas e pa­tri­otas. Como o Par­tido ex­pres­sa­mente as­sumiu ao de­finir os ob­jec­tivos desta acção na­ci­onal, pre­tende-se não só alargar o de­bate mas também con­tri­buir para elevar a cons­ci­ência em muitos mi­lhares de por­tu­gueses não apenas sobre as ra­zões e con­sequên­cias da po­lí­tica de di­reita mas so­bre­tudo com a de­mons­tração de que há al­ter­na­tiva.

De acordo com a ca­len­da­ri­zação en­tre­tanto di­vul­gada, de 28 de Se­tembro a 5 de Ou­tubro o de­bate centra-se em torno da re­ne­go­ci­ação da dí­vida e no euro, tendo como pre­missas a re­jeição de im­po­si­ções ex­ternas e a re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus mon­tantes, juros, prazos e con­di­ções de pa­ga­mento re­jei­tando a sua parte ile­gí­tima, com a as­sunção ime­diata de uma mo­ra­tória ne­go­ciada ou uni­la­teral e com re­dução do ser­viço da dí­vida para um nível com­pa­tível com o cres­ci­mento eco­nó­mico e a me­lhoria das con­di­ções de vida. De 13 de Ou­tubro a 19 de Ou­tubro, es­tará em foco a de­fesa, a di­ver­si­fi­cação e o au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos in­dis­pen­sá­veis ao apoio à eco­nomia, o au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico e o fo­mento da pro­cura in­terna. De 27 de Ou­tubro a 4 de No­vembro, o centro das aten­ções vai para a va­lo­ri­zação efec­tiva dos sa­lá­rios e pen­sões e o ex­plí­cito com­pro­misso de re­po­sição de sa­lá­rios, ren­di­mentos e di­reitos rou­bados, in­cluindo nas pres­ta­ções so­ciais. De 10 de No­vembro a 16 de No­vembro, dis­cute-se a opção por uma po­lí­tica or­ça­mental de com­bate ao des­pe­sismo, à des­pesa sump­tuária, ba­seada numa com­po­nente fiscal de au­mento da tri­bu­tação dos di­vi­dendos e lu­cros do grande ca­pital e de alívio dos tra­ba­lha­dores e das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, ga­ran­tindo as verbas ne­ces­sá­rias ao fun­ci­o­na­mento eficaz do Es­tado e do in­ves­ti­mento pú­blico. De 24 de No­vembro a 31 de No­vembro, o tema pro­posto visa dis­cutir uma po­lí­tica de de­fesa e re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos, em par­ti­cular nas fun­ções so­ciais do Es­tado (saúde, edu­cação e se­gu­rança so­cial), re­for­çando os seus meios hu­manos e ma­te­riais, como ele­mento es­sen­cial à con­cre­ti­zação dos di­reitos do povo e ao de­sen­vol­vi­mento do País. Por úl­timo, de 8 de De­zembro a 13 de De­zembro, de­bater-se-á a as­sunção de uma po­lí­tica so­be­rana e a afir­mação do pri­mado dos in­te­resses na­ci­o­nais nas re­la­ções com a União Eu­ro­peia, di­ver­si­fi­cando as re­la­ções eco­nó­micas e fi­nan­ceiras e adop­tando as me­didas que pre­parem o País face a uma saída do Euro, seja por de­cisão do povo por­tu­guês, seja por de­sen­vol­vi­mentos da crise da União Eu­ro­peia.

Para o PCP, estas são as di­rec­ções fun­da­men­tais para uma pro­posta e um pro­jecto de po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda – que o Par­tido quer trans­formar num com­pro­misso a apre­sentar aos tra­ba­lha­dores e ao povo –, sus­ci­tando o en­vol­vi­mento e com­pro­me­ti­mento de mais e mais por­tu­gueses para que se iden­ti­fi­quem com eles, os apoiem e os tomem como seus.

Ca­len­dário da ini­ci­a­tivas

28 de Se­tembro (Lisboa) – Sessão de aber­tura da acção na­ci­onal, cen­trada em «A Dí­vida, o Euro e os In­te­resses Na­ci­o­nais».

14 de Ou­tubro (Se­túbal) – De­bate sobre «O con­trolo pú­blico do Sector Fi­nan­ceiro e de em­presas es­tra­té­gicas».

4 de No­vembro (Lisboa) – De­bate sobre «Tra­balho com Di­reitos e pro­gresso so­cial»

18 de No­vembro (Porto) – De­bate sobre «Po­lí­tica Or­ça­mental e uma justa Po­lí­tica Fiscal ».

3 de De­zembro (Évora) – De­bate sobre «De­fender e afirmar o di­reito aos Ser­viços Pú­blicos e às Fun­ções So­ciais do Es­tado».

13 de De­zembro (Lisboa) – Sessão de en­cer­ra­mento da acção «A força do povo por um Por­tugal com fu­turo – uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda».